Última atualização: 17 de julho de 2026
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O Acervo JSAgro é uma plataforma que oferece, mediante assinatura, acesso online a um acervo de manuais técnicos, guias de operação e catálogos de peças de máquinas agrícolas e pesadas, em formato PDF, incluindo documentos enviados por colaboradores independentes (“Conteúdo de Usuário”). Assinantes podem ler os documentos online sem limite e baixar uma quantidade limitada de arquivos PDF por mês, conforme o plano contratado. O valor da assinatura remunera o acesso à plataforma, a hospedagem e os serviços de conta — e não qualquer documento específico; nenhuma parte da receita está vinculada a um item individual de Conteúdo de Usuário. A disponibilidade do conteúdo não é garantida: documentos podem ser adicionados, atualizados ou removidos a qualquer momento, inclusive por razões legais, sem direito a reembolso ou indenização.
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Os pagamentos são processados pelo GGcheckout, com o gateway Appmax — nossos provedores de pagamento. Planos recorrentes renovam automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelos canais do provedor de pagamento ou pelo nosso suporte (Entrega@sguariziinfoprodutos.site). Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da compra, com reembolso integral. Após cancelamento, reembolso ou chargeback, o acesso à Plataforma é encerrado. Nunca armazenamos os dados do seu cartão.
Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins lícitos de consulta. É proibido:
A violação desta seção pode resultar em suspensão ou encerramento imediato da sua conta, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
Assinantes podem enviar documentos para publicação no acervo (“Colaboradores”). Ao enviar, você declara e garante que é o titular dos direitos sobre o material ou possui autorização para distribuí-lo, e que o material não viola direitos autorais, marcas, direitos contratuais, de privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros. Você concede ao Acervo JSAgro uma licença mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir e disponibilizar o material aos assinantes enquanto ele permanecer na Plataforma.
O Acervo JSAgro não faz análise prévia dos envios e não revisa, verifica ou aprova Conteúdo de Usuário antes da publicação. Não temos como verificar a situação de direitos autorais, a exatidão ou a legalidade do Conteúdo de Usuário — toda a responsabilidade legal pelo material enviado é exclusivamente do Colaborador que o enviou. A moderação é reativa: conteúdo é removido em resposta a notificações válidas de titulares de direitos e a violações das regras da Plataforma, na forma do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
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